Áreas de Atuação
Atendimento igualmente para diferentes demandas nas diversas áreas jurídicas junto a clientes de Campinas e região, grande SP e outros estados
Direito Empresarial
Assessoria de modo a providenciar a reorganização contratual necessária sanando eventuais equívocos capazes de minimizar a real capacidade econômica e financeira da empresa.
Atuando como um setor jurídico terceirizado da empresa, prestamos um serviço integrado a administração da empresa. Provendo o conhecimento jurídico necessário para se prevenir de autuações e processos diversos.
O setor jurídico em cada empresa tem se tornado cada vez mais importante, seja esta uma empresa de grande ou pequeno porte. Esta necessidade se origina por diversos motivos, como, por exemplo:
-
Elaboração do Contratos (Compra, venda, prestações de serviços, etc.);
-
Licitações;
-
Cobrança e Execução de Dívidas (leia melhor aqui);
-
Atualizado sobre novas leis publicadas e suporte ao implantar procedimentos para atender a legislação vigente;
-
Processos e defesas judiciais;
-
Problemas Societários.
Assim, trabalhamos para maximizar os resultados econômicos da empresa, contribuindo com a redução de custos.
Direito Civil
Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos cíveis, tais como compromisso de compra e venda, compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, e demais;
Consultoria para elaboração de notificações, interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.
-
Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público.
-
Direito de Família: separações judiciais, divórcio, dissolução de sociedade de fato, reconhecimento de união estável, adoção, guarda, regulamentação de guarda e visita, extinção e suspensão do poder familiar, ação de alimentos, investigação de paternidade, ação de interdição e ações envolvendo o regime de bens.
-
Direito Sucessório: inventários, arrolamentos, petição de herança, elaboração, revogação e anulação de testamentos, ação de sonegados, alvarás e partilhas.
Direito do Consumidor
Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, questões relativas à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços;
Resolução de questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF);
Propositura de medidas de urgência, tais como a remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, entre outros.
Direito do Trabalho
Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais.
Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais.
Propositura de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais.
Propositura de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins.
Dissídios individuais e coletivos em primeira e segunda instância; benefícios da Previdência Social: elaboração de requerimentos e recursos administrativos, além de ações judiciais discutindo estes tipos de benefícios.
Direito Previdenciário
Fornecemos assessoria e consultoria na área previdenciária tanto para solicitação e revisão, quanto para benefícios cessados ou negados. Além de consultoria preventiva, para orientar o cliente o melhor modo de proceder para conseguir um melhor benefício.
Trabalhamos com benefícios inerentes à aposentadoria por tempo de serviço ou idade, acidentes de trabalho (invalidez), aposentadoria rural, pensão por falecimento de conjugue ou pais, etc.
Fazemos revisões e, se for o caso, entramos com pedido de correção junto ao INSS por erros de cálculo, correção de planos econômicos, correção de fator previdenciário, desaposentadoria e outras.
Contamos com profissionais exclusivos para essa área, garantindo mais conhecimento e experiência na área. Consulte-nos sem compromisso e conheça nosso atendimento diferenciado.
Direito Sindical
O direito sindical é um ramo do direito do trabalho que tem por principal objetivo fornecer munições para assegurar o equilíbrio na relação de trabalho, entre empregador e empregado, de modo que oferece uma maior proteção ao segundo.
O escritório presta assessoria para orientação para a fundação e registro de entidades sindicais, elaboração de estatutos e para suas alterações, acompanhamento de assembleias e eleições, acompanhamento de negociações coletivas, acompanhamento de greves e as medidas jurídicas cabíveis, reorganização administrativa e jurídica de entidades sindicais, ajuizamento de dissídios coletivos e ações coletivas.
Direito da Família
Assessoria para tratar sobre reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio consensual ou litigioso, ação de alimentos: instituição, execução, revisão e exoneração; guarda de menores e regulamentação de visitas, tutela e curatela, interdição e emancipação, preparação e registro de testamentos, arrolamento e inventário de bens, planejamento sucessório.
A assessoria se dá de forma consultiva preventiva, prática de diligências em cartório extrajudicial e contencioso administrativo e judicial.
Cobranças
Assessoria para realização de recuperação de crédito oriundo dos mais diversos títulos, tais como, boletos em geral, duplicatas, contratos e cheques. Uma equipe treinada para abordar os inadimplentes com precisão e respeito, sempre procurando um acordo pacífico para resgatar os valores devidos.
Em casos onde o acordo não for possível, atuamos também com o levantamento de provas, localização dos devedores e execução da dívida.
